Processo 203817/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2007 11:16
Autuado em 02/05/2007 11:16
Oficio de encaminhamento 150/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4881/2013 da Segunda Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4881/ 2013 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/11/2013 Acórdão   4881/ 2013 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2008 Acórdão   2259/ 2008 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:08/07/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:08/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:08/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:08/07/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/07/13)
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:17/05/13, exclusão:22/03/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2011 13:33 445684/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
22/06/2011 09:26 232044/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/05/2010 10:06 231648/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/07/2009 14:37 173915/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
22/04/2009 14:21 209673/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2013 09:27 do Protocolo 456687/13
08/07/2013 08:26 do Protocolo 430637/13
14/06/2013 10:44 do Protocolo 391054/13
20/05/2013 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Certidão de Decurso de Prazo, conforme determinado na peça 94 - Despacho - 2062/13 - GATBC.
09/05/2013 10:04 do Protocolo 292951/13
29/04/2013 15:23 Petição de outra natureza
23/04/2013 12:40 do Protocolo nº 246275/13
16/04/2013 12:22 AR do ofício OCN - 1447/13 - DP
08/04/2013 12:36 Petição de outra natureza
05/04/2013 12:33 AR do ofício OCN - 1446/13 - DP
05/04/2013 12:30 AR do ofício OCN - 1448/13 - DP
12/01/2012 15:58 AR de devolução dos Autos Físicos SZ160771106BR
03/11/2011 10:20 AR de devolução dos autos físicos
24/03/2011 11:21 do Protocolo nº 43980-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 226/10 - ODL - DAT
03/08/2009 16:55 despacho nº459/09
30/06/2009 09:37 do Protocolo nº 253994/09, referente documentos de fls. 230 a 234.
30/06/2009 09:37 do Protocolo nº 268282/09, referente documentos de fls. 226 a 229.
11/08/2008 12:49 do Protocolo nº 427824/08 às fls. 200 a 204 (dcto novo)
28/03/2008 12:26 DESP. 342/08
08/02/2008 08:24 do Protocolo nº 38164/08, referente documentos de fls. 179 a 196.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1446/ 2013  02/05/2013
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1447/ 2013  02/05/2013
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1448/ 2013  02/05/2013
DAT  16/04/2009 Instrução   1703/ 2009  18/08/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 56/2014
22/11/2013 773 Acórdão nº 4881/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 3812/2013
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 2062/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 1558/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 261/2013
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 963/2011
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 459/2009
16/01/2009 182 Acórdão nº 2259/2008
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 2122/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2014 17:12 DP  
09/01/2014 10:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 56/2014 -
06/01/2014 10:55 SMPjTC Despacho nº 12/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento dos presentes autos.
20/12/2013 14:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6/2014 -
17/12/2013 10:49 DEX Informação nº 5114/2013 -
28/11/2013 11:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1448/2013 -
26/11/2013 15:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1192/2013 -
07/11/2013 13:07 S2C Acórdão nº 4881/2013 -
07/11/2013 13:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1476/2013 -
26/07/2013 10:55 GATBC  
24/07/2013 11:27 SMPjTC Parecer nº 11161/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa administrativa.
17/07/2013 17:28 DAT Instrução nº 2080/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA IDONEIDADE DE EMPRESA CONTRATADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
17/07/2013 08:10 DP Informação nº 14513/2013 -
08/07/2013 15:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3812/2013 -
24/06/2013 12:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 939/2013 -
17/05/2013 12:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2410/2013 -
17/05/2013 12:51 DP Informação nº 9082/2013 -
17/05/2013 12:51 DP Informação nº 9164/2013 -
29/04/2013 09:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2062/2013 -
23/04/2013 15:37 DP Informação nº 7438/2013 -
09/04/2013 13:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1558/2013 -
28/02/2013 15:09 DP Informação nº 6006/2013 -
28/02/2013 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 1446/2013 -
28/02/2013 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 1447/2013 -
28/02/2013 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 1448/2013 -
17/01/2013 09:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 261/2013 -
03/08/2011 17:55 DAT Instrução nº 114/2013 - Concessão de Contraditório.
01/08/2011 12:57 DP Informação nº 3190/2011 -
01/08/2011 09:57 DAT  
29/07/2011 15:12 DIJUR  
28/07/2011 16:18 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 508/2011 -
28/07/2011 16:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 963/2011 -
28/06/2011 20:16 DAT Informação nº 1084/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 445684/11.
10/06/2011 17:45 DP Informação nº 2234/2011 -
31/05/2011 15:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 557/2011 -
24/02/2011 15:32 DAT Informação nº 641/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 232044/11.
26/07/2010 12:00 SITIO  
01/07/2010 09:22 DAT Ofício de Diligência nº 226/2010 -
30/06/2010 09:58 DP Informação nº 1179/2010 -
28/06/2010 11:07 DP  
16/06/2010 14:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 454/2010 -
03/08/2009 17:20 DAT Instrução nº 2827/2010 - Concessão de Contraditório.
21/07/2009 15:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 459/2009 -
19/05/2009 10:01 DAT Instrução nº 4666/2009 - Pela suspensão do processo.
19/05/2009 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1122/2009 -
23/04/2009 08:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2075/2009 -
23/04/2009 08:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2079/2009 -
16/04/2009 09:44 DP Termo de Delegação de Processo nº 355/2009 -
03/02/2009 09:22 DAT Instrução nº 1703/2009 - Concessão de Contraditório.
15/12/2008 12:41 S2C  
11/12/2008 14:54 DG  
18/11/2008 09:45 GCMRMS Proposta de Voto nº 98/2008 -
22/10/2008 16:19 SMPjTC Parecer nº 19940/2008 - sobrestamento Ementa: Pelo sobrestamento.
01/04/2008 14:39 DAT Instrução nº 7702/2008 - Pelo Sobrestamento.
28/03/2008 14:55 S1C  
19/03/2008 09:01 GCHN  
19/12/2007 10:15 DAT Instrução nº 669/2008 - Pelo Sobrestamento.
18/05/2007 15:43 DAT Instrução nº 8261/2007 - Pelo Sobrestamento.
17/05/2007 10:12 DP  
17/05/2007 09:19 DP  
02/05/2007 14:59 DAT  
02/05/2007 11:16 DP  

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